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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:00
Corpo estranho em pipoca resulta em indenização
Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 09:46
Tribunal de Justiça mantém sentença que condenou mulher pelo crime de denunciação caluniosa
Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação. Alegação de excesso de prazo para a conclusão da instrução.
sequestro e cárcere privado (em delegacia de polícia), extorsão, formação de quadrilha, falsificação de documento particular e concussão.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:14
Casal é condenado por esquartejar e ocultar corpo de amigo
Os réus irão cumprir as penas em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2014 - 16:05
Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:55
Apelação cível. Autorização judicial para cremação de corpo.
Direito público não especificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Responsabilidade civil. Corpo estranho no interior de refrigerante.
Ação indenizatória por danos morais. Perícia conclusiva de se tratar de ?ponta de cigarro?. Vício do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Presença de corpo estranho em pó para "milk-shake".
Efetiva ingestão laudo técnico. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:50
Júri para empresários acusados de homicídio em Araquari será na Capital
Câmara acatou pedido do MP, o qual alegou que o fato dos acusados serem conhecidos pela maioria da população poderia interferir no resultado do Júri
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:13
Tribunal mantém condenação de homem por extorsão contra idosa
Réu e comparsas aplicaram golpe do falso sequestro.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:08
Morte da vítima não afasta crime de extorsão mediante sequestro
A não descaracterização do crime de extorsão mediante sequestro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:45
Demora prolongada na liberação do corpo. Má-conservação do corpo. Ausência de refrigeração.
Distrito Federal. Ipossibilidade de realização da cerimônia fúnebre ante o péssimo estado do corpo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:33
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 09:58
Companhia aérea é condenada por falha em transporte de corpo
O valor foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais e R$ 1.230 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 14:45
Corpo de trabalhador rural é encontrado em fazenda
Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:04
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:03